O Menor Infrator e a Impunidade no Brasil

- Texto atualizado dia 14/02/2014

O que li hoje no texto sugerido pelo projeto Reavivados por Sua Palavra me fez pensar sobre a atualidade da Palavra de Deus, frente a atual situação de nosso Brasil e às mais recentes discussões sobre o menor infrator.

"Quando os crimes não são castigados logo, o coração do homem se enche de planos para fazer o mal." Eclesiastes 8:11.

Recentemente, em Taiobeiras/MG, cidade onde moro, as escolas foram fechadas por decreto, durante um dia, por imposição e ameaça de bandidos. Bandidos, que são, em sua maioria, menores infratores, diga-se de passagem. Ao recordar esse episódio, decidi recorrer a algumas estatísticas.

O site do Correio Brasiliense, em matéria de 04/03/2013 noticiou que em 2012, cerca de 312 pessoas foram mortas por menores infratores na área do DF. Além disso,

Um levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública também reflete a realidade da violência na capital. No ano passado, jovens participaram de 114 casos de tráfico de drogas contra 42 em 2011, um acréscimo de 171%. Adolescentes também aparecem nas estatísticas de roubo de veículo, com 57 registros em 2012, ou seja, 338% de aumento em relação às 13 ocorrências verificadas no mesmo período do ano anterior. Roubos com restrição de liberdade cresceram 50%, e estupro, 111%. No total de registros do ano passado, os menores participaram de 1.649 crimes, 25,5% a mais que em 2011.  (leia aqui).

Também no site O Globo página do Rio, Elenilce Bottari apresenta a estatística de que o número de menores que são apreendidos por conta de seu envolvimento com o crime tem aumentado em 237,6%, no Rio de Janeiro, do ano 2011 para 2012, sendo que 40% tem relação direta com o tráfico de drogas (leia aqui).  Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do DF realizada em 2011 (leia aqui) dá conta de que a maior parte dos menores envolvidos no crime tem entre 15 a 17 anos (76,3%) e está relacionada com roubo (22,2%) e tráfico de drogas (15,9%), bem como ao sexo masculino (86%).  Não é á toa que várias campanhas são feitas para que seja mudada a legislação a fim de que a maioridade penal seja alterada de 18 para 16 anos.

O tráfico alicia mais os menores porque os seus líderes sabem muito bem de sua impunidade. E eles mesmos entram pela vereda do crime porque sabem disso também. Ai de quem os tocar! Há tantos direitos para eles! mas bem poucos para o cidadão de bem! Até mesmo os pais são impedidos de agir com firmeza para com eles. A lei os protege. E de forma diferenciada, claro!

Quando fui Pastor em Ituitaba/MG, tive de visitar e consolar uma mãe em Monte Alegre de Minas, que estava sob inquérito policial por tentar buscar sua filha menor que estava em local inadequado e com pessoas inadequadas, quando tinha saído de casa à noite com propósito de ir à escola. Quando a sua mãe a chamou para voltar para casa, foi imediatamente desafiada por ela. Ao tentar puxá-la pelo braço, a adolescente caiu, e de modo "dramático", saiu correndo e denunciou sua mãe por agressão. Ao dar queixa, agora a "vítima" estava protegida e a mãe impossibilitada de agir de modo firme para com ela. Esse é só um exemplo entre tantos, que a cada dia vejo em minha vida pastoral. São os tempos difíceis descritos por Paulo, em 2Timóteo 3:1-2: Os homens seriam "desobedientes aos pais..."!

Quando vemos essa onda de impunidade, a começar com os políticos corruptos que fazem leis a seu próprio favor, e prossegue com aqueles que os defendem (a "vaquinha" do mensalão demonstra isso) e que também defendem esses ditos menores "inocentes" que criam toda forma de atrocidade como os "rolezinhos", assaltos a mão armada, tráfico de drogas, e outros, mas que são tidos apenas como "vítimas" da sociedade, eu vejo a atualidade da Palavra de Deus:  "Quando os crimes não são castigados logo, o coração do homem se enche de planos para fazer o mal." (Eclesiastes 8:11). Estamos em estado de sítio e à mercê dos bandidos. Até em uma cidade antes pacata, como em Taiobeiras!

Existem garotos que chegam até mesmo ao ponto de encerrar os estudos para trabalhar, mas não se envolvem com o crime. Posso citar meu exemplo: Com meus 14 anos, eu servia a dois pedreiros em uma construção civil, para sustentar minhas necessidades pessoais. Meus pais eram pobres ( ainda são) e todos os meus irmãos e irmãs aprenderam valorizar o trabalho para conquistar suas coisas. Defendo esse tipo de menor, que busca estudar e trabalhar, quando vem a sofrer qualquer tipo de violência. Mas não me colocaria contra nenhuma autoridade ou qualquer pai que agisse de modo firme para com eles quando envolvidos em situações criminosas ou desrespeitosas -- eu falo desses que entram pela via do crime, apenas por saber que podem machucar outros e saírem impunes. E até me assusto quando vejo tantos "crentes" discursando em favor dessa onda de criminalidade, ao defender o direito desses menores infratores, ao invés de erguer a voz em defesa da sociedade e clamar por mais rigor na lei. E não me venham com esse discurso socialista, como se honra e respeito dependessem disso.

Toda essa discussão atual em defesa do menor infrator me faz recordar aquele grupo (no qual havia um menor) que incendiou o índio Pataxó, Geraldino Jesus dos Santos, e ficou praticamente impune, apesar de todos serem condenados (leia aqui). O menor (16 anos) e seus comparsas (18 e 19 anos) não eram de baixa renda. Pelo contrário, eram todos de classe média, filhos mimados pelos pais que bem cedo se pronunciaram em sua defesa. A situação é mais grave do que se imagina!

Aliás, é fácil defender meliantes quando não estamos envolvidos. Mas me pergunto qual pai defenderia um menor infrator que estuprasse sua filha ou esposa (como aqui) ou fizesse mal a seu filho como na ocasião em que um garoto de 13 anos teve 50% do corpo queimado ao ser atraído em uma emboscada armada por cinco jovens do DF (leia aqui) — três meninas e dois rapazes entre 13 e 17 anos. E mesmo depois de identificados pelas autoridades, na mesma semana estavam em completa liberdade. Fácil falar quando não está doendo na pele!

Tem momentos em que a Volta de Jesus parece se tornar mais urgente! Anseio o dia em que essa impunidade chegue ao fim. Momento em que o Justo Juiz nos trará o tão esperado tempo da completa justiça. [Claudio S. Sampaio].
 

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